My CUF
1. Objeto
1.1. Esta Política de Privacidade e de Cookies define os termos de tratamento de dados realizado na plataforma My CUF (doravante, “My CUF”) das Unidades de saúde CUF, pertencentes à CUF e melhor identificadas em www.cuf.pt (doravante “Unidades de saúde CUF”). A consulta da presente Política não dispensa o conhecimento da Política da Privacidade saúde CUF disponível aqui, para uma clarificação de alguns dos conceitos utilizados neste documento e para uma visão mais abrangente dos tratamentos de dados realizados pelas Unidades de saúde CUF.
1.2. O My CUF é uma área reservada do website www.cuf.pt ou, alternativamente, numa app para dispositivos móveis, através da qual os clientes das Unidades de saúde CUF podem interagir com as mesmas. As funcionalidades do My CUF incluem a marcação ou o pedido de marcação remotos de consultas ou Meios Complementares de Diagnóstico (doravante, “exames”), a consulta de resultados de exames e de análises clínicas através de relatórios e/ou de imagens (Salvaguardamos que, alguns exames, pela sua natureza sensível ou por razões de actualização interna dos sistemas poderão não estar disponíveis no My CUF), pesquisa de profissionais de saúde das Unidades de saúde CUF, consulta do histórico de consultas e exames, consulta de receitas prescritas pelos médicos das Unidades de saúde CUF, consulta de faturas saldadas e por saldar, emissão de declarações de presença, admissão (check-in) nas unidades antes de consultas, exames e outros atos.
1.3. O My CUF inclui, ainda, um formulário geral de contacto, através do qual os clientes podem expor as suas dúvidas, sugestões ou reclamações. Através do My CUF, os clientes recebem, também, alertas/notificações relacionadas com as funcionalidades disponíveis na plataforma.
1.4. As Unidades de saúde CUF garantem aos utilizadores do My CUF (denominados coletivamente como "Utilizadores"), o respeito pela privacidade dos seus clientes e o cumprimento das obrigações legais relativamente à proteção de dados. Para tal, são aplicadas as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais, reservando à CUF o direito de efetuar o cancelamento das contas My CUF como precaução contra eventuais acessos indevidos.
2. Recolha e Tratamento de Dados
2.1. Os dados pessoais inseridos e disponíveis no My CUF são tratados no contexto da relação dos Utilizadores com as Unidades de saúde CUF no âmbito da prestação de serviços de saúde aos Utilizadores, sem prejuízo de serem recolhidos dados adicionais necessários para efeitos de faturação dos serviços prestados e para a gestão técnica e operacional do acesso e utilização do My CUF ou das Unidades de saúde CUF, a solicitação do Utilizador.
2.2. As entidades que gerem as Unidades de saúde CUF serão responsáveis pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável, para efeitos da prestação de cuidados de saúde integrados.
2.3. Neste âmbito, existe uma relação de corresponsabilidade pelo tratamento de dados pessoais dos Utilizadores entre as Unidades de saúde CUF e a CUF – (o “ACE”). Tal relação diz respeito ao tratamento de dados dos Utilizadores para fins de gestão administrativa das funcionalidades disponibilizadas no My CUF. O ACE será corresponsável no que toca ao tratamento de dados necessário para a faturação de serviços de saúde e para o contacto com os Utilizadores, através do My CUF, no contexto da prestação de serviços pelas Unidades de saúde CUF (p.ex., na resposta a reclamações, pedidos de esclarecimento, sugestões e agradecimentos, inquéritos de qualidade e satisfação).
Estes dados serão, em observância da lei aplicável, de acesso reservado aos médicos e outros profissionais de saúde adstritos à prestação dos seus cuidados de saúde. Nos casos em que assim não seja, quando os seus dados de saúde e outras categorias especiais de dados forem acedidos por colaboradores não adstritos a obrigações de sigilo profissional, as Unidades de saúde CUF e o ACE assegurarão que tais colaboradores assumem obrigações de confidencialidade contratuais perante aquelas e, em certos casos, que tais pessoas apenas tratarão os seus dados sob a responsabilidade e supervisão de um profissional de saúde.
2.4. Os dados pessoais recolhidos serão tratados e armazenados informaticamente pelas Unidades de Saúde CUF e destinam-se a dar resposta às suas marcações e aos seus pedidos de marcação de consultas e exames, faturação dos serviços prestados, admissão (check-in) nas unidades antes das consultas, exames e outros atos, disponibilização de resultados e de informação clínica, pedidos de informação, envio de alertas/notificações de eventos relacionados com as funcionalidades disponíveis no My CUF, e ainda para estabelecer contactos entre o Utilizador e os nossos profissionais de saúde.
2.5. Recolhemos os seus dados pessoais para o seu registo como Utilizador da plataforma My CUF.
No momento de registo da conta My CUF, através da Chave Móvel Digital, os seguintes dados são automaticamente armazenados na Base de dados:
- Nome Próprio;
- Apelido;
- Nome Completo;
- Identificação Civil;
- Data de validade do documento de identificação;
- Data de Nascimento;
- Identificação Fiscal;
- Identificação no Serviço Nacional Saúde;
- Nacionalidade;
- Código da Nacionalidade;
- Sexo;
- Indicativo do Telefone Móvel;
- Número do Telefone Móvel;
- Número de Telemóvel;
- Correio Electrónico;
No momento de registo da conta My CUF, através da Digitalização do Cartão de Cidadão, a CUF não armazena imagens sendo seguintes dados lidos e transferidos:
- Nome completo;
- Número do Cartão de Cidadão;
- Data de nascimento;
- Sexo;
- Número de Identificação Fiscal (NIF);;
- Número SNS;
- Código MRZ;
Adicionalmente a ambas as formas de registo, será solicitada a introdução manual dos seguintes dados de contacto
- E-mail;
- Morada;
- Telemóvel;
Estes dados são de preenchimento obrigatório. O sistema, posteriormente envia ao Utilizador, por e-mail ou SMS uma password provisória. A partir desse momento, terá acesso às funcionalidades de marcação de consultas e exames, consulta de marcações futuras e da sua área de Dados Pessoais.
Uma vez criada a conta My CUF, através do seu Cartão de Cidadão Português ou Chave Móvel Digital associada ao cartão de cidadão português e existindo coincidência perfeita das informações, o Utilizador terá acesso completo a todas as funcionalidades da plataforma My CUF, incluindo a consulta do seu histórico de atividade, resultados de exames ou análises, de faturas e de receitas. Para informações mais detalhadas acerca do processo de adesão ao My CUF, consulte os Termos de Utilização do My CUF aqui.
2.6. Adicionalmente, serão tratadas, na plataforma My CUF, as seguintes categorias de dados pessoais: logs e IP de acesso, informações sobre a configuração dos dispositivos dos clientes, Unidade de saúde CUF em que o Utilizador pretende a consulta/exame, especialidade, ato médico, médico para que pretende marcar o episódio médico, data e hora da marcação, entidade financeira responsável pelo pagamento, ato e rubrica do episódio realizado, Unidade de saúde CUF em que se realizou, data de início e fim do episódio, estado do episódio, profissional de saúde que executou o episódio, no de episódio, tipo de episódio, indicação se existem resultados do episódio e identificador desses resultados, o no de cliente que realizou o episódio, as prescrições e as receitas médicas.
2.7 Através do MyCUF, poderá ainda gerir as suas preferências de privacidade, nomeadamente a gestão do consentimento para finalidades secundárias prosseguidas pela CUF (p.ex. comunicações de marketing, inquéritos de satisfação, etc.).
Caso pretenda gerir as suas informações através do MyCUF, as informações recolhidas serão o ID do cliente e respetivas opções de consentimento.
2.8. Mediante o seu consentimento, os seus dados poderão ainda ser tratados para o envio de comunicações acerca de novas funcionalidades do My CUF, bem como sobre novos serviços disponíveis nas Unidades de saúde CUF.
2.9. Quando estejam em causa menores de 16 anos de idade, é permitido ao titular das responsabilidades parentais adicionar, na sua conta My CUF, dados do menor, para marcar consultas e exames em seu nome e por sua conta, bem como para gozar de todas as restantes funcionalidades da plataforma My CUF em seu benefício. Para esse efeito, incumbe ao titular das responsabilidades parentais fazer prova dessa titularidade, nos termos legalmente admissíveis, bem como prestar o consentimento para o tratamento dos dados do menor, quando aplicável. Para saber como proceder nestes casos, consulte os Termos de Utilização do My CUF aqui. Quando o menor atingir os 16 anos, o titular das responsabilidades parentais deixará de ter acesso a todos os seus dados pessoais, incluindo dados relativos à sua saúde, na sua conta My CUF.
2.10. No caso em que o Utilizador autorize um outro Utilizador a gerir a sua conta My CUF (nos termos melhor descritos nos Termos de Utilização do My CUF), o Utilizador reconhece que tal gestão implica o tratamento dos seus dados pessoais por esse terceiro, incluindo dados relativos à sua saúde. O acesso apenas será concedido no momento da aceitação expressa do terceiro, assumindo estes deveres de confidencialidade, perante o Utilizador e perante as Unidades de saúde CUF, relativamente a toda a informação a que aceda no âmbito da gestão da conta My CUF do Utilizador.
As Unidades de saúde CUF não podem ser responsabilizadas por qualquer violação dos seus dados pessoais que ocorra em virtude da gestão da sua conta My CUF pelo referido terceiro, nomeadamente pela divulgação a terceiros não autorizados dos seus dados de saúde ou qualquer outra utilização indevida dos seus dados pelo terceiro gestor.
3. Conservação dos dados pessoais
Os dados de acesso ao My CUF serão conservados durante o período em que os Utilizadores mantenham a conta de acesso ao My CUF ativa, à exceção dos logs de acesso, que são conservados por um período máximo de 2 anos ou de casos previstos na lei.
Os restantes dados, designadamente os dados relativos à saúde, são conservados nos termos da legislação aplicável ao arquivo da documentação hospitalar, excetuando (i) os dados necessários à prescrição eletrónica de medicamentos, que serão conservados nos termos da Portaria no 224/2015, de 27 de julho, alterada pela Portaria no 417/2015, de 4 de dezembro, e (ii) os dados necessários à faturação dos serviços prestados nas Unidades de saúde CUF, que serão conservados pelo prazo de 10 anos.
4. Direitos do Utilizador
4.1. Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento – verificadas as condições legalmente previstas –, através de (i)contacto presencial nas Unidades de saúde CUF, (ii) por telefone, para o Contact Center, (iii) através de contacto com o Encarregado de Proteção de Dados (doravante, “DPO”) da CUF.
4.2. O acesso aos dados de saúde que não estejam disponíveis através do My CUF, deve ser feito junto do DPO da CUF, mediante formulário de contacto, selecionando o assunto "Proteção de Dados".
4.3. Nos termos da lei em vigor, poderá solicitar que o acesso aos dados relativos à sua saúde seja realizado por intermédio de um médico, com habilitação própria. Assim, caso tal seja a sua vontade, deve fazer disso menção expressa no pedido que dirija ao abrigo dos números anteriores da presente Cláusula.
4.4. Os seus direitos à luz da lei de proteção de dados aplicável consistem em:
-
Direito de Acesso: o direito de confirmar se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento pelas Unidades de saúde CUF, bem como o direito de aceder aos seus dados pessoais e a determinadas informações, incluindo a obter uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento. Este direito não prejudica os direitos e liberdades de terceiros, nomeadamente os segredos de negócio e os direitos de propriedade intelectual das próprias Unidades de saúde CUF;
-
Direito de Retificação: o direito de obter das Unidades de Saúde CUF a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como o direito a completar os seus dados, caso estes se encontrem incompletos;
-
Direito ao Apagamento: o direito de solicitar o apagamento dos seus dados em determinados casos, designadamente, se os seus dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento. Este direito não prejudica o cumprimento das obrigações legais de conservação de dados pessoais que sobre as Unidades de saúde CUF impendam;
-
Direito à Limitação do Tratamento: o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinados casos, nomeadamente, se o tratamento for ilícito e se se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
-
Direito de Portabilidade dos Dados: o direito de receber os seus dados pessoais que tenha fornecido às Unidades de saúde CUF, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, incluindo, ainda, o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento;
Direito de Oposição, o que significa que, em determinados casos (p.ex., quando os seus dados pessoais sejam tratados para efeitos de comercialização direta), se pode opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados.
4.5. Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados que não sejam necessários à gestão do acesso e utilização do My CUF, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento. Nos termos da lei, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento dos dados efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
4.6. O acima disposto aplica-se, com as necessárias adaptações, ao exercício de direitos, por parte do titular das responsabilidades parentais, em nome e por conta de titulares dos dados que sejam menores de 16 anos.
5. Partilha de dados pessoais
5.1. Haverá transmissão e relacionamento de dados entre as várias Unidades de saúde CUF para gestão centralizada dos dados necessários para acesso e utilização do My CUF e das suas diversas funcionalidades.
5.2. As Unidades de saúde CUF poderão transmitir os seus dados a entidades subcontratadas para os efeitos acima referidos, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas (p.ex., para efeitos da prestação de serviços de suporte e manutenção da plataforma My CUF). Nesse contexto, as Unidades de saúde CUF assegurarão que as entidades subcontratadas apenas tratarão os seus dados mediante instruções documentadas das próprias Unidades de saúde CUF e que as mesmas entidades apresentam garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos seus dados.
5.3. Os seus dados poderão ainda ser comunicados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial; ou ainda quando a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
5.4. Os seus dados pessoais poderão também ser comunicados, se assim o solicitar, ao seu subsistema de saúde ou seguradora, para pagamento de faturas/faturação dos serviços de saúde prestados pelas Unidades de saúde CUF.
5.5. Adicionalmente, os seus dados poderão ser comunicados caso ceda a gestão da sua conta a um terceiro, ou caso envie os resultados dos seus exames a terceiros. Nestes casos, o seu consentimento será especificamente solicitado.
6. Medidas de Segurança
6.1 As Unidades de saúde CUF empregam os melhores meios à sua disposição para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, as Unidades utilizam sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
6.2 Para o efeito e para assegurar uma maior segurança aquando do registo na plataforma, o registo no My CUF será realizado em duas fases, tal como descrito no ponto 2.5., acima. Adicionalmente, o My CUF regista os seguintes logs de acesso: nome de Utilizador, data e hora, IP de origem, registo de sucesso ou insucesso na tentativa de entrada em sessão e hash criptográfico e qual a informação a que o Utilizador acede. As Unidades de saúde CUF analisam periodicamente estes logs de acesso, com vista à deteção de eventuais acessos indevidos.
6.3 Em caso de cinco tentativas de autenticação mal-sucedidas, o acesso do Utilizador é bloqueado. Para desbloquear, é necessário criar uma nova password, permitindo assim o restabelecimento do acesso ao My CUF.
6.4 A circulação da sua informação de saúde – que está separada logicamente dos seus restantes dados pessoais, de natureza administrativa - em rede é encriptada, sendo sempre utilizado o protocolo HTTPS. Os servidores da base de dados do My CUF estão protegidos por firewalls. As Unidades de saúde CUF realizam cópias de segurança (backups) frequentes da informação contida na base de dados do My CUF, as quais são mantidas em local apenas acessível administrador de sistema ou à sua equipa, cujos elementos se encontram obrigados a sigilo profissional.
6.5 É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que o computador ou dispositivo móvel utilizado para aceder ao My CUF se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, os Utilizadores deverão estar cientes que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros não autorizados, é agravado.
7. Política de cookies
7.1 Tal como a maioria dos websites e plataformas, para que estes possam funcionar corretamente, o My CUF instala pontualmente no seu computador ou dispositivo móvel pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão.
7.2 De facto, as Unidades de saúde CUF utilizam cookies e outras tecnologias de rastreio semelhantes para distinguir os Utilizadores aquando do uso do My CUF. Estas tecnologias ajudam-nos a proporcionar-lhe uma melhor experiência sempre que navegue no Site, permitindo melhorar o próprio Site.
7.3 Cookies – O que são?
Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser). Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o My CUF se «lembre» das suas ações e preferências, nomeadamente do nome de Utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos carateres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências
7.4 Cookies – Para que servem?
-
O cookie identifica o seu programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação no seu dispositivo. Esta tecnologia serve para finalidades diversas, como ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do My CUF, permitindo ao Utilizador uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
- A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies (ver abaixo), ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. Quando navega no My CUF e o cookie é aceite, numa próxima visita ao My CUF o nosso servidor vai reconhecer o seu computador ou dispositivo móvel. Desta forma, quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou, e relação ao qual deu o consentimento para utilização de cookies, quando aplicável, não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências ou a inserir dados que já tinha fornecido anteriormente.
7.5. Cookies – Que tipo de cookies existem?
Existem diversos tipos de cookies.
Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser:
- Cookies permanentes - são cookies que ficam armazenados, mesmo após fechar o browser, nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao My CUF. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do Utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
- Cookies de sessão - são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até terminar a sua sessão no My CUF. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:
1. cookies próprios – são cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pelas Unidades de saúde CUF e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo Utilizador.
2. cookies de terceiros – são cookies enviados para o equipamento terminal do Utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pelas Unidades de saúde CUF, mas sim por outra entidade que trata os dados recolhidos através dos cookies.
7.6 Cookies – Como e para que finalidades usamos?
Os cookies de seguida identificados são necessários para prestar o serviço que o Utilizador solicita e para medir a audiência do My CUF.
Tipo de cookie |
Finalidade e Prazo de conservação |
Dados pessoais recolhidos |
Necessário consentir? |
Cookies de funcionalidade, como lastSeenChannelVersion, que é um cookie permanente. |
Guarda a versão do canal do serviço My CUF. Os dados recolhidos serão conservados de forma permanente, até nova atualização da versão do serviço. Existem duas bases de dados locais no browser associadas à sessão que guardam meta informação e informação de cache de conteúdo genérico, não pessoal e não associado ao utilizador. |
Não |
Não |
7.7 Cookies – Como Usar?
Através da alteração das definições do seu computador ou dispositivo móvel, o Utilizador do My CUF pode ativar ou desativar a aceitação de cookies.
Todos os browsers permitem ao respetivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O Utilizador pode, assim, configurar o seu browser para informar sempre que um cookie é recebido ou mesmo desativar a sua aceitação. No entanto, as Unidades de saúde CUF alertam que isso poderá afetar, parcialmente, a utilização de alguma das funcionalidades do My CUF, não tendo uma navegação, no My CUF, melhorada e personalizada.
Se a configuração de privacidade do seu browser estiver definida como “Alta”, não conseguirá aceder a algumas das funcionalidades e poderá ser impedido de utilizar em pleno todas as funcionalidades dos My CUF. Para solucionar esta questão, adicione o endereço web do My CUF (www.saudecuf.pt/mycuf) à lista de websites permitidos nas configurações de privacidade do seu browser.
Se estiver a aceder ao My CUF através de um computador empresarial e não conseguir aceder, o problema poderá estar nas configurações de segurança corporativa do computador. Recomendamos que entre em contato com o administrador do sistema.
7.8 Outras tecnologias de rastreio - Google Analytics
As Unidades de saúde CUF utilizam uma ferramenta de analítica digital para prestar apoio na compreensão de quais os perfis de utilização mais frequentes. Isto é feito através da contagem agregada e anónima dos utilizadores que visitaram essas páginas.
Para obter mais informações sobre os cookies em geral e/ou sobre como os desativar, deverá consultar o site http://www.allaboutcookies.org/, onde poderá encontrar informações sobre como gerir as suas configurações de navegação.
8. Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pelas Unidades de saúde CUF viola o regime legal em vigor a cada momento
9. Questões e Sugestões
Poderá contactar o DPO da CUF sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:
-
Formulário de contacto - selecionando o assunto "Proteção de Dados"
- Morada: Avenida do Forte, n.o 3 - Edifício Suécia III, piso 2 - 2790-073 Carnaxide.
10. Alterações à Política de Privacidade e de Cookies
As Unidades de saúde CUF poderão alterar esta Política de Privacidade e de Cookies a qualquer momento, sendo quaisquer alterações prontamente divulgadas na própria plataforma My CUF. Caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, as Unidades de saúde CUF notificá-lo-ão de tais alterações, através dos dados de contacto que lhe tenha disponibilizado.
Contudo, sempre que forem efetuadas alterações relevantes para o Utilizador em matéria de cookies, voltará a visualizar uma janela pop-up de modo a que, consoante o tipo de cookie em causa, possa aceder à informação e/ou consentir na sua utilização e armazenamento.
Data da última atualização: Lisboa, 11 de Dezembro de 2023.